A julgar pelas primeiras manifestações do segundo escalão do governo Lula, o PT não quer simplesmente continuar, mas se prepara para aprofundar o aparelhamento do Estado na área das Comunicações. Ao longo de quase 8 anos, o partido ocupou quase todos os espaços de poder na área Comunicações. Nessa linha, o governo Lula esvaziou e desprofissionalizou as agências reguladoras – em especial, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) – além de confiscar R$ 32 bilhões dos fundos setoriais. Um lembrete: fundos como o de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), o de Universalização das Telecomunicações (Fust) e outros são, por lei, recursos carimbados que só podem ser aplicados em suas finalidades específicas.
Nos últimos meses, o governo Lula concentrou seus esforços políticos na formulação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e na recriação da Telebrás. O plano resultante, no entanto, não passa de um esqueleto de projeto – sem metas quantificadas, sem prazos e sem recursos definidos. É apenas um enunciado de diretrizes cujo objetivo político maior se resume em reativar a Telebrás, mesmo com a mudança ilegal de suas finalidades.
O caminho escolhido para elaborar ambos os projetos (PNBL e Telebrás) foi a discussão em petit comité por um grupo palaciano, sem qualquer participação do Congresso. A partir do sétimo ano de sua administração, sem formular qualquer política pública ambiciosa, sem rever a legislação, sem intensificar a fiscalização sobre os setores privatizados, o governo Lula preferiu ocupar maior espaço político nas Comunicações. Criou, então, a Empresa Brasileira de Comunicações (TV Brasil), e passou e cuidar quase secretamente da questão da banda larga e da Telebrás.
Tudo isso são fatos. Nada é intriga da oposição – até porque, nessa área, a rigor, o Congresso brasileiro não tem oposição. Em síntese: a estratégia petista consiste em aprofundar o aparelhamento e a ocupação total do precioso território estatal das Comunicações – “como os ostrogodos fizeram em Roma” – ironiza um empresário do setor de radiodifusão.
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