Idealizador da Lei da Ficha Limpa, o juiz Márlon Reis foi palestrante do Congresso Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral, que começou ontem e segue até amanhã, em Porto Alegre.
Contente pela legislação ter sido aprovada a partir da iniciativa da sociedade, ele propôs que a reforma política brasileira, há anos empacada, também saia do papel pela força popular.
– Será o maior voo da sociedade nesta área – disse Reis, juiz na cidade de Imperatriz (MA).
Confira a entrevista ao jornal Pioneiro:
Pioneiro – Como foi iniciada a proposta da Ficha Limpa?
Márlon Reis – Foi um debate entre as 46 organizações do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, entre dezembro de 2007 e maio de 2008. Vinha proposta até da Igreja, uma união de juristas católicos do Rio de Janeiro mandou uma série de artigos. Depois, vinha do outro lado os advogados. É realmente uma obra coletiva.
Pioneiro – O que representa a aprovação do projeto?
Reis – Há um conflito ético no Brasil muito grande, fruto da constatação da maior parte da sociedade brasileira de que as coisas não podem ficar como estão. E elas podem piorar muito. Por outro lado, há a descoberta de que é possível mudar. A Lei da Ficha Limpa todos diziam que era impossível de ser aprovada. E foi uma conquista da mobilização social. Então, por isso, nós podemos ousar, acreditar que podemos ir muito mais longe a partir desse momento e fazer a reforma do sistema eleitoral como um todo.
Pioneiro – A lei corre risco no Supremo Tribunal Federal?
Reis – Avaliamos que todas as decisões do TSE serão confirmadas pelo Supremo. São todas baseadas em precedentes do próprio STF em outras matérias julgadas. Não vemos nenhuma dificuldade de confirmação de todos os aspectos dessa lei com os fundamentos do TSE, que são perfeitos.
Pioneiro – E os próximos passos?
Reis – Devemos voltar a nossa orientação para a reforma política, a reforma eleitoral. Toda a sociedade precisa se voltar para isso. Essa é a luta das lutas porque nós estamos vendo o Brasil com outros debates importantes enterrados. Se você ver a quantidade de reformas de base que o Brasil precisa fazer, e elas estão emperradas. Por quê? Porque não aconteceu a principal delas. Aquela que vai propiciar a formação de um parlamento capaz de fazer o diálogo nacional que outras reformas precisam. Sem essa reforma inicial, que é a do sistema eleitoral, as outras dificilmente acontecerão.
Pioneiro – Por que isso acontece?
Reis – Existe déficit de representação. E essa representação decorre de um modelo de financiamento inaceitável, que é privatista, que mercantiliza o processo eleitoral, que faz com que os mandatários sejam mais devedores de seus financiadores do que seus eleitores. E, seguindo, um modelo de apresentação de candidaturas que é uma farsa. Se questiona a candidatura do Tiririca. As pessoas pensam que estão votando nele, mas estão votando no partido (o PR). E vão levar vários com ele que não sabem quem são.
Pioneiro – Quais as alternativas para que isso não aconteça?
Reis – A primeira coisa é não ter pressa de definir um modelo. Todos devem sentar para decidir para onde ir, pois modelos existem vários. Para fazer uma reforma precisa ter um foco, principalmente por interesse popular. Depois disso, seguirem juntos independentemente da proposta que passe pela maioria.
Contente pela legislação ter sido aprovada a partir da iniciativa da sociedade, ele propôs que a reforma política brasileira, há anos empacada, também saia do papel pela força popular.
– Será o maior voo da sociedade nesta área – disse Reis, juiz na cidade de Imperatriz (MA).
Confira a entrevista ao jornal Pioneiro:
Pioneiro – Como foi iniciada a proposta da Ficha Limpa?
Márlon Reis – Foi um debate entre as 46 organizações do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, entre dezembro de 2007 e maio de 2008. Vinha proposta até da Igreja, uma união de juristas católicos do Rio de Janeiro mandou uma série de artigos. Depois, vinha do outro lado os advogados. É realmente uma obra coletiva.
Pioneiro – O que representa a aprovação do projeto?
Reis – Há um conflito ético no Brasil muito grande, fruto da constatação da maior parte da sociedade brasileira de que as coisas não podem ficar como estão. E elas podem piorar muito. Por outro lado, há a descoberta de que é possível mudar. A Lei da Ficha Limpa todos diziam que era impossível de ser aprovada. E foi uma conquista da mobilização social. Então, por isso, nós podemos ousar, acreditar que podemos ir muito mais longe a partir desse momento e fazer a reforma do sistema eleitoral como um todo.
Pioneiro – A lei corre risco no Supremo Tribunal Federal?
Reis – Avaliamos que todas as decisões do TSE serão confirmadas pelo Supremo. São todas baseadas em precedentes do próprio STF em outras matérias julgadas. Não vemos nenhuma dificuldade de confirmação de todos os aspectos dessa lei com os fundamentos do TSE, que são perfeitos.
Pioneiro – E os próximos passos?
Reis – Devemos voltar a nossa orientação para a reforma política, a reforma eleitoral. Toda a sociedade precisa se voltar para isso. Essa é a luta das lutas porque nós estamos vendo o Brasil com outros debates importantes enterrados. Se você ver a quantidade de reformas de base que o Brasil precisa fazer, e elas estão emperradas. Por quê? Porque não aconteceu a principal delas. Aquela que vai propiciar a formação de um parlamento capaz de fazer o diálogo nacional que outras reformas precisam. Sem essa reforma inicial, que é a do sistema eleitoral, as outras dificilmente acontecerão.
Pioneiro – Por que isso acontece?
Reis – Existe déficit de representação. E essa representação decorre de um modelo de financiamento inaceitável, que é privatista, que mercantiliza o processo eleitoral, que faz com que os mandatários sejam mais devedores de seus financiadores do que seus eleitores. E, seguindo, um modelo de apresentação de candidaturas que é uma farsa. Se questiona a candidatura do Tiririca. As pessoas pensam que estão votando nele, mas estão votando no partido (o PR). E vão levar vários com ele que não sabem quem são.
Pioneiro – Quais as alternativas para que isso não aconteça?
Reis – A primeira coisa é não ter pressa de definir um modelo. Todos devem sentar para decidir para onde ir, pois modelos existem vários. Para fazer uma reforma precisa ter um foco, principalmente por interesse popular. Depois disso, seguirem juntos independentemente da proposta que passe pela maioria.
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