sexta-feira, 3 de setembro de 2010

Breve resumo do caso das quebras de sigilo*

1.Os sigilos de tucanos ligados ao candidato do PSDB a presidente, José Serra, são quebrados em Mauá (Grande SP) no dia 8 de outubro do ano passado, quando Serra ainda disputava com Aécio Neves a vaga de candidato do PSDB à Presidência da República.

2.Neste ano, em um tradicional restaurante de Brasília, Luiz Lanzetta, então responsável pela comunicação da campanha do PT, se reuniu com o jornalista Amaury Ribeiro Jr. e com “arapongas” para negociar a montagem de um serviço de espionagem e de dossiês contra adversários.

3.O plano acaba sendo revelado pela imprensa antes de ser executado. Em junho, o jornal Folha de S. Paulo publica documentos do Imposto de Renda de Eduardo Jorge, vice-presidente do PSDB, e diz que eles integravam um dossiê que estava sendo montado pelo grupo de Lanzetta, que acaba afastado do cargo.

4. Eduardo Jorge obtém cópia do processo e divulga relação de outras pessoas ligadas a Serra que tiveram o sigilo fiscal violado.


5.A Receita Federal diz que violações de sigilo podem ter sido fetas por quadrilha especializada nesse tipo de crime.

6. A imprensa revela nesta semana que filha de José Serra teve o sigilo fiscal quebrado na agência a Receita Federal em Santo André (SP). A Receita afirma que informações haviam sido solicitadas por Verônica, por meio de uma procuração.

7.Mas o 16 Tabelião de São Paulo diz que procuração de Verônica utilizada para a quebra de seu sigilo é uma falsificação.

O que já foi esclarecido:

1.Houve um crime. Um funcionário (ou dois ou mais) da Receita violou o sigilo de uma série de pessoas ligadas ao PSDB.

2.Por enquanto só apareceram nomes de pessoas ligadas ao candidato da oposição à Presidência, José Serra.

3. A Receita correu para dar versões que se mostraram desencontradas.

4.A investigação do órgão caminha a passos lentos.

5.Na quebra de sigilo de Verônica Serra, diferentemente das outras, foi usada uma procuração falsa.

6.Conforme revelou o jornal “O Estado de S. Paulo”, a Receita omitiu da opinião pública e das vítimas que a Corregedoria do órgão já travalhava desde 20 de agosto com uma linha de investigação que aponta violção político-eleitoral no caso de Verônica

O que falta esclarecer:

1 A motivação do crime nem seu mandante.

2.Não se sabe a extensão do crime. A cada dia, descobre-se um novo nome que teria tido o seu sigilo quebrado.

3.Não se sabe o por quê da concentração de violação de sigilos no ABC Paulista. A própria Receita faz circular a informação de que a agência de Mauá era um “balcão de negócios” e que havia uma promiscuidade no controle das senhas de acesso ao sistema, mas o sigilo de Verônica foi quebrado em Santo André por meio de uma procuração falsa.

*Retirado da Revista Época (publicado na internet em 03.09.2010)

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