Municipalismo é exigência da democracia, por Yeda Crusius*

A ordem democrática no mundo que se interliga e comunica de modo cada vez mais livre, com redes se comunicando em tempo real, exige a valorização do poder local, o poder das comunidades. Não mais se admitem democracias cuja expressão suprema seja a eleição de um poder centralizado. O Brasil nasceu municipalista e foi deixando de ser. Agora, é preciso trazer para o mundo dos fatos aquilo que a Constituição Federal de 1988 consagrou: o município brasileiro é ente federado. Nossa formação social provém, em todos os cantos e recantos, de pequenas comunidades. Culturalmente, também é desse modo que nos organizamos. A proximidade é que estabelece relações capazes de fazer os grandes avanços. Politicamente, não é diferente. As pessoas têm maior afinidade e interação com os políticos de sua região.

Quando falamos de Municipalismo, portanto, mais do que uma tese jurídica ou política, estamos falando de gente, de pessoas. Estamos falando de uma nova forma de administrar, a partir da realidade local, a partir da plural e efetiva base social do país, baseados no fundamento de que a pessoa pertence a um grupo, a uma comunidade. E isso é diferente do que ainda ocorre agora, quando pretensas prioridades são definidas a partir do poder central.

Um governo centralista, que concebe o Brasil de cima para baixo na sua autonomia para se financiar nas suas prioridades, concentrando recursos e os distribuindo de forma discricionária de acordo com interesses políticos ou eleitorais, é sinônimo de um país atrasado e de uma organização política que a população não quer mais.

Considero que o Rio Grande do Sul tem uma contribuição a emprestar na direção de um sadio e necessário municipalismo. A relação entre o Governo do Estado e os Municípios teve grande avanço no nosso governo.

O municipalismo é um caminho sem retorno porque dá atenção e respeita as comunidades locais, e a valorização do poder local vem também de princípios de gestão que servem ao bem comum do povo gaúcho e ao que de mais moderno podemos conceber para a nossa democracia.

Esta também é a proposta do Congresso Brasileiro do Municipalismo que acontece, em Porto Alegre, até o dia 06 de agosto. Em sua terceira edição o Congresso, promovido pelo Instituto Municipalizar, propõe o debate sobre o tema Reformar a Administração Pública Brasileira.

*Governadora do Estado do Rio Grande do Sul.

Artigo publicado no Jornal do Comércio em 04.08.2010